Regimento do LPES

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REGIMENTO

LABORATÓRIO DE PRÁTICAS EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Da natureza e objetivos

O Laboratório de Práticas Educação e Saúde (LPES), da Universidade Federal do Sul da Bahia, Campus Sosígenes Costa (UFSB), foi criado oficialmente em 19 de junho de 2018 e é constituído por grupos de pesquisadores, estudantes e profissionais da saúde, voltados para o direcionamento de estudos e ações sobre temas relacionados às áreas das Ciências Sociais e Humanas em Saúde, constituindo-se em um espaço de atuação interdisciplinar.

A proposta do Laboratório de Práticas Educação e Saúde integra-se às Linhas de Pesquisa do Grupo de Pesquisa do CNPq "Educação, Saúde e Desigualdades Sociais" (UFSB), e do Grupo de Pesquisa do CNPq "Ciência, Saúde, Sociedade" (UFJF/GV) e, também, às linhas de pesquisa do Mestrado Profissional em Saúde da Família (Profsaúde), que tem como eixos pedagógicos a Atenção Primária, Educação e Gestão em Saúde. As atividades desenvolvidas pelo Laboratório estão voltadas para a resolução de problemas e de demandas das comunidades, alinhadas à promoção de ações focadas na conexão ensino/pesquisa/extensão.

Pretende desenvolver pesquisas que considerem os conceitos como risco, vulnerabilidade, iniquidade, exclusão e desigualdade nos contextos históricos nos quais esses fenômenos estão presentes. Tomando como ponto de partida a interlocução proposta entre esses conceitos e o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) é possível considerar que as iniquidades em saúde construídas pela interseccionalidade de cor, raça, gênero e classe materializam-se nas populações pobres e, nem sempre, os agravos produzidos por esses fenômenos chegam aos serviços de saúde. Porém, a Atenção Primária assume espaço central quando se trata de ações coletivas, integradas e intersetoriais no combate e prevenção desses fenômenos. Tendo em vista a complexidade das necessidades e dos problemas sociossanitários no Brasil, o fortalecimento da Atenção Primária é um caminho potente para a reorientação das práticas em saúde, por meio da articulação entre um saber socialmente construído e aplicado na prática nos serviços, ou seja, práticas profissionais contextualizadas em suas realidades societárias que possam contribuir para a superação de contradições e injustiças sociais e propor ações de promoção da saúde que contribuam com a melhoria da qualidade de vidas das populações, especialmente em territórios vulnerabilizados.

LINHAS DE PESQUISA
- Educação e Saúde
- Desigualdades Sociais
- Violências
TEMAS DE PESQUISA
- Formação na área da saúde;
- Abordagens teórico-metodológicas na Saúde Coletiva;
- Práticas educativas em saúde.
O LPES é um Laboratório permanente de ensino, pesquisa e extensão universitário que tem relevância acadêmica, científica e social. Tem interesse em participar efetivamente na produção de conhecimentos na área das Ciências Sociais e Humanas em Saúde. As atividades desenvolvidas pelo LPES estão voltadas para a resolução de problemas e de demandas da comunidade, alinhadas a um modelo de desenvolvimento que privilegia a promoção de ações focadas na conexão ensino/ pesquisa/extensão, considerando a área das Ciências Sociais e Humanas em Saúde.

A proposta do Laboratório de Práticas Educação e Saúde integra-se às Linhas de Pesquisa do Grupo de Pesquisa do CNPq "Educação, Saúde e Desigualdades Sociais", ao Grupo de Pesquisa do CNPq "Ciência, Saúde, Sociedade", ao Curso de Especialização em Saúde Coletiva da UFSB, às Linhas de Pesquisa do NEPES, Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro e ao Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE/MPSF), que tem como eixos pedagógicos a Atenção Primária em Saúde, Educação e Gestão em Saúde.

O Laboratório de Práticas pretende desenvolver parcerias com várias IES no Brasil e integrar uma rede de pesquisadores inseridos em diferentes instituições de ensino e pesquisa da área das ciências sociais e humanas em saúde e afins, envolvidas com a produção de conhecimento no campo da educação e saúde. Pretende-se a criação de redes nacionais dedicadas à coleta, análise, difusão e intercâmbio de informações e conhecimentos em apoio aos processos de formação de recursos humanos. Para isso, busca compor um grupo interdisciplinar e multidisciplinar de pesquisadores e docentes que desenvolvem trabalhos e reflexões sobre as situações relacionadas a temas das Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Oferece, portanto, espaço para a partilha de experiências, com informação sobre questões relacionadas à área das Ciências Sociais e Humanas em Saúde.

O Laboratório trabalha no sentido de mobilizar pessoas, saberes e práticas num processo de inter-relação e ação entre instituições formadoras e serviços da Rede Intersetorial do SUS do município e da Região. A difusão da produção de conhecimentos também pode ser acompanhada pelo seguinte site: (https://laboratoriodepraticasufsb.webnode.com).

O Laboratório de Práticas Educação Saúde pretende ser, portanto, um polo permanente de propostas no sentido de aprofundar as discussões sobre os temas de importância para a Região do Extremo Sul da Bahia, no campo da formação/educação na área das Ciências Sociais e Humanas em saúde.
Objetivo

O LPES O Laboratório de Prática Educação e Saúde da UFSB tem como propósito promover o uso de abordagens das ciências sociais e humanas em saúde como subsídio para a formulação e avaliação de ações nas áreas de educação e saúde, com foco no processo ensino-aprendizagem, buscando incentivar a formação e a capacitação profissional.

Desenvolver ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão;

Constituir-se num centro de memória das atividades intelectuais e artísticas de professores e estudantes da UFSB;

Constituir-se num centro de pesquisa em Ciências Sociais e Humanas em Saúde;

Fomentar a pesquisa bibliográfica e promover publicações;

Organizar seminários, simpósios e oficinas e participar de eventos nacionais e internacionais.

Promover o intercâmbio, em nível teórico-prático, com instituições nacionais e/ou estrangeiras de ensino/pesquisa/extensão, com o objetivo de cooperação científica, com vistas ao desenvolvimento e execução de programas, projetos e cursos de cooperação e intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, artísticos, científicos e tecnológicos, bem como o estabelecimento de mecanismos para sua realização;

Contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que venham ampliar os conhecimentos na Área das Ciências Sociais e Humanas em Saúde;

Ampliar a participação do docente no meio acadêmico a partir da orientação de estudantes de iniciação científica, pós-graduação e extensão;

Ampliar a participação do discente da sua inclusão em projetos de extensão e bolsas de iniciação científica;

Fortalecer o Grupo de Estudos sobre temas relacionados à área das Ciências Sociais e Humanas em Saúde.

Promover a realização de atividades de extensão como workshops, seminários, conferências, painéis, simpósios, encontros, palestras, oficinas, cursos e campanhas educativas;

Socializar seus resultados em publicações em revistas científicas e na apresentação em eventos científicos.

Outros objetivos importantes e específicos na área da saúde:

Apresenta-se também como objetivo do LPES, o envolvimento dos discentes dos Bacharelados Interdisciplinares e Licenciaturas, mestrandos do PROFSAUDE/MPSF, bem como de docentes da UFSB e profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde de Porto Seguro, tendo como foco a introdução dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, iniciação científica, projetos de pesquisa interdisciplinares e multidisciplinares em saúde e extensão universitária. Neste sentido, o LPES buscará:

1. desenvolver ações que integrem a universidade e os serviços de saúde, gerando conhecimentos sobre a formação dos estudantes, preceptores e profissionais de saúde e de ordenação de suas práticas, de modo que orientem e contribuam para mudanças na formação e respondam às demandas da sociedade;

2. desenvolver ações que considerem o conceito de risco, iniquidades, vulnerabilidade e determinantes sociais em saúde e suas aplicações para a atenção à saúde. Pretende-se estudar o cuidado às famílias, seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar.

3. desenvolver estudos que tenham a temática da atenção aos ciclos de vida (criança, adolescente, mulher, adulto, idoso), grupos e ações prioritários (gestantes, doenças negligenciadas, doenças crônicas não transmissíveis, doenças infecciosas, saúde mental e saúde bucal) e grupos vulneráveis (população em situação de rua, de pobreza, áreas de risco etc.).

Da Estrutura, Integrantes e Competência do LPES

O LPES é integrado pelos seguintes elementos:

3.1 Discentes

Participam do LPES, discentes devidamente matriculados nos Bacharelados Interdisciplinares e Licenciaturas oferecidos pela UFSB e com a vida acadêmica em conformidade com o regimento desta Universidade. Os discentes envolvidos em projetos de extensão, iniciação científica, monitoria e/ou treinamento profissional devem possuir vínculo acadêmico com a UFSB durante toda a duração do projeto, sendo necessária a substituição do mesmo em caso de afastamento.

3.2 Estudantes de Pós-Graduação

Participam do LPES estudantes de Pós-Graduação devidamente matriculados nos cursos de Especialização oferecidos pela UFSB e de Pós-graduação Stricto Sensu - entre os cursos o Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE -- oferecidos pela UFSB e instituições parceiras, em conformidade com o regime das IES.

3.3 Docentes

Participam do LPES, docentes da UFSB que tenham titulação mínima de mestre. O docente proponente de projetos de extensão e/ou iniciação científica aprovados torna-se o orientador do projeto ficando responsável por:

I) Formar as Equipes de Aprendizagem Ativa (EAA);

II) Desligar ou inserir novos estudantes;

III) Apresentar, a cada seis meses, um relatório sucinto de andamento do projeto.

3.4 Instituições Parceiras

Participam do LPES, docentes e discentes de Instituições Públicas ou Privadas parceiras da UFSB. A Instituição parceira é aquela que firmará convênio com a PROGEAC/PROPPG e que atuará, juntamente com a equipe do projeto, no desenvolvimento do mesmo.

4. Coordenações do LPES e suas atribuições

Atribuições do Coordenador (a) do LPES:

Caberá a essa Coordenação:

I. Exercer a direção executiva, a coordenação e a supervisão de todas as atividades do LPES; II. Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias, por escrito e com, pelo menos, 48 horas de antecedência, e presidi-las; III. Supervisionar e coordenar as atividades do LPES; IV. Elaborar o Plano Anual de Atividades do Laboratório para análise e aprovação do Grupo; V. Elaborar e apresentar o Relatório Anual de Atividades do LPES para análise e aprovação do Grupo; VI. Articular-se com diversas Unidades da UFSB, no sentido de promover projetos interdisciplinares na área e obter apoio para as atividades do LPES; VII. Articular-se com profissionais e instituições estrangeiras da área das Ciências Sociais e Humanas em Saúde, no sentido de promover projetos interdisciplinares e obter apoio para as atividades do LPES;

Atribuições da Coordenação Financeira

Caberá a essa Coordenação:

· Elaborar orçamentos e prestações de contas periódicas e anuais do LPES; II. Tratar, juntamente com os coordenadores dos projetos, frente à Universidade e outras instituições, de problemas referentes à administração financeira dos projetos e atividades do LPES; III. Executar todos os pagamentos do LPES; IV. Controlar as entradas e saídas de recursos financeiros; V. Arquivar os documentos em processos de pagamentos;

Atribuições da Coordenação de Comunicação e Eventos

Caberá a essa Coordenação:

Planejar e fazer cumprir as ações de comunicação tanto interna como externamente ao LPES; II. Coordenar o processo de criação, implantação e execução da política de comunicação, bem como desenvolver estratégias de divulgação das ações institucionais para os públicos interno e externo da UFSB; III. Captar, negociar e coordenar os diversos tipos de eventos, gerenciando e acompanhando todas as etapas de sua realização: pré, trans e pós-evento e; divulgar, interna e externa, as diversas atividades e ações realizadas pelo LPES, principalmente no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão; IV. Orientar estudantes bolsistas e voluntários na execução de atividades referentes à divulgação do LPES e suas atividades.

Atribuições da Coordenação Pedagógica

Caberá a essa Coordenação:

Suporte, gerência e coordenação das atividades relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Participando ativamente da elaboração, planejamento, discussão, execução e avaliação das práticas pedagógicas, visando assegurar que estas atividades estejam de acordo com os objetivos gerais do LPES; II. Gerenciar as atividades docentes no que diz respeito ao planejamento e realização de Cursos de Extensão e Capacitação (cursos, workshops, seminários, encontros, oficinas, aulas práticas, entre outros) e Curso de Pós-Graduação Lato Sensu; III.Organizar o calendário para o desenvolvimento destas atividades, bem como assegurar a sua execução dentro das normas legais e regulamentações vigentes; IV.Dar suporte a equipe docente na elaboração e execução dos planos didáticos relativos a estas atividades, adequando-os às necessidades dos estudantes; Promover o desenvolvimento e a realização de um Grupo de Estudos sobre temas na área das Ciências Socias e Humanas em Saúde; V. Estimular a discussão de artigos científicos e documentos oficiais (informes técnicos, relatórios, dissertações e tese) sobre assuntos vinculados aos objetivos gerais do LPES, em um grupo de estudos composto por docentes e discentes, promovendo momentos de análise crítica e de compartilhamento de experiências teórico-práticas; VI. Propiciar espaço para a discussão de novas ideias que poderão indicar futuras linhas de atuação no âmbito pedagógico, de extensão e de pesquisa.

Atribuições da Coordenação de Pesquisa

Caberá a essa Coordenação:

Planejar e organizar projetos de pesquisa, bem como a articulação de novas parcerias para projetos futuros; II. Administrar as ações referentes aos projetos de pesquisa e representar o LPES em atividades relacionadas; III. Pesquisar, selecionar e divulgar entre os membros do LPES editais de financiamento de projetos de pesquisa; IV. Articular e estimular o estabelecimento de parcerias com órgãos e LPES de pesquisa de outras instituições; V. Promover a integração das atividades de pesquisa desenvolvidas por pesquisadores vinculados ao LPES e parceiros; VI. Dar parecer nos novos projetos de pesquisa vinculados e/ou submetidos em parceria com LPES; VII. Convocar e presidir reuniões do LPES cujas pautas se refiram aos projetos de pesquisa e assuntos relacionados; VIII. Promover, junto ao LPES, o credenciamento de novos colaboradores em projetos de pesquisa; IX. Divulgar, interna e externamente, as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo LPES.

Atribuições da Coordenação de Extensão

Caberá a essa Coordenação:

Administrar as ações referentes aos projetos de extensão e representar o LPES em atividades relacionadas; II. Pesquisar, selecionar e divulgar entre os membros do LPES editais de financiamento de projetos de extensão; III. Articular e estimular o estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento das ações de extensão; IV Promover a integração das atividades de extensão desenvolvidas por pesquisadores vinculados ao LPES e parceiros; V. Dar parecer nos novos projetos de extensão vinculados e/ou submetidos em parceria com LPES; VI Convocar e presidir reuniões do LPES cujas pautas se refiram aos projetos de extensão e assuntos relacionados; VII. Promover, junto ao LPES, o credenciamento de novos colaboradores em projetos de extensão; VIII. Oferecer cursos, workshops, palestras e seminários à comunidade acadêmica e civil, de natureza técnica ou cultural, os quais não são contemplados no âmbito regular do ensino no campus; XI. Divulgar, interna e externamente, as atividades de extensão desenvolvidas pelo LPES.

Atribuições do Bolsista:

. Participação nas Interfaces e atividades propostas pelo LPES;

. Leitura, análise e discussão da bibliografia dos temas que serão discutidos no LAPES;

. Participação nas atividades do Grupo de Estudos (CNPq);

. Colaboração na organização de eventos, oficinas e participação nos cursos oferecidos e organizados pelos pesquisadores e professores que atuam no LPES e seus parceiros;

. Participação na elaboração de trabalhos para eventos científicos;

. Produção de artigos científicos para publicação em revistas científicas.

5. Eleição dos representantes/coordenadores do LPES

Cada coordenação do LPES será constituída por um coordenador (a) (docente) e um vice-coordenador (a) (docente).

§ 1º Os membros da coordenação do LPES serão eleitos por um período de dois anos, podendo haver recondução direta na mesma composição de cargos.

§ 2º Estarão habilitados a votar para a coordenação, os membros efetivos do LPES que estejam há pelo menos 06 (seis) meses nos trabalhos do LPES.

§ 3º Estarão aptos a se candidatar à coordenação, os docentes membros do LPES, com ingresso há pelo menos 06 (meses) meses antes das eleições.

6. Dos recursos

Para a consecução de seus objetivos, o LPES poderá buscar financiamento junto a fontes externas à Universidade Federal do Sul da Bahia, por meio de atendimento a editais ou solicitação de apoio a agências de fomento à pesquisa, nos termos de regimento específico da Universidade;
Os materiais, equipamentos e espaço físico alocados serão utilizados estritamente para desenvolvimento das atividades do grupo;
Os materiais permanentes, equipamentos e espaço físico alocados serão utilizados estritamente para desenvolvimento das atividades do grupo;
Em caso de desativação do grupo, os equipamentos e materiais permanentes adquiridos durante a vigência do grupo serão integrados ao patrimônio da Universidade Federal do Sul da Bahia.